Termos de Uso

A) Aceite dos Termos

O aceite dos Termos a seguir estabelece um acordo juridicamente vinculativo entre você, usuário, e o Trilhas Conectam. Se você não concorda com os Termos, não acesse, navegue ou use o site.

B) Visão Geral

O acesso ao website trilhasconectam.com.br e trilhasconectam.com.br é oferecido gratuitamente a todos os usuários. O Trilhas Conectam, a seu exclusivo critério, pode encerrar sua licença para usar a plataforma se você violar qualquer uma das políticas e regras estabelecidas nestes Termos de Uso e por qualquer outro motivo sem aviso prévio. Você reconhece e concorda que o Trilhas Conectam pode bloquear imediatamente seu acesso ao site. Você deve ter pelo menos 18 anos para comprar neste site. Pessoas com idade inferior a 18 anos devem sempre usar os serviços do Trilhas Conectam somente em conjunto com e sob a supervisão de um pai ou responsável legal que tem pelo menos 18 anos de idade. Em todos os casos, o adulto é o usuário e é responsável por todas e quaisquer atividades. Você concorda em cumprir todas as leis locais relativas à conduta online e conteúdo aceitável. Você concorda que o Trilhas Conectam não é responsável por qualquer conteúdo, por exemplo, dados, textos, informações, nomes de usuários, gráficos, imagens, fotografias, perfis, áudio, vídeo, itens e links postados por você; Você reconhece que é responsável por manter sua senha segura. Você concorda em não usar o Trilhas Conectam para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.

C) Publicação de Informações

Você deve ser um usuário registrado com o perfil de Autor para publicar informações no site.

Você deve fornecer informações pessoais precisas e verificáveis ao se registrar no site. Você deve se responsabilizar por sempre manter as informações da sua conta atualizadas.

Requisitos de conteúdo

Não inclua texto promocional ou detalhado em seus títulos e descrições de produtos que levem à concretização de vendas fora do ambiente do Trilhas Conectam.

Não convide os usuários a pagar através de métodos de pagamento não suportados e integrados pelo Trilhas Conectam.

Não direcione os usuários para ir a outros sites para concluir a transação.

Não carregue imagens de logotipo ou outras imagens genéricas, como imagens “não disponíveis” para seus produtos.

As informações sobre os produtos e serviços cadastrados devem ser relevantes, claras, precisas e descritivas dos produtos que estiverem sendo oferecidos. O Trilhas Conectam se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do:

– descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;

– da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;

– da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;

– da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;

– do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;

– dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos produtos e/ou serviços prestados por terceiros através do Portal.

D) Condições

O Trilhas Conectam reserva-se o direito de modificar ou encerrar qualquer serviço por descumprimento de disposições deste termo de uso, a qualquer momento, com a devida notificação.

O Trilhas Conectam reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações estas que serão informadas aos usuários através de email.

O Trilhas Conectam reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de remover qualquer material exibido no site que considera ilegal, que viole estes Termos ou, seja considerado inapropriado na opinião do Trilhas Conectam. Nestes casos, o Trilhas Conectam pode suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário conforme julgar apropriado a seu exclusivo critério.

E) Demais Disposições

Os presentes termos visam assegurar o atendimento facilitado ao Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº. 7.962/13

O Trilhas Conectam se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

A relação entre o Trilhas Conectam e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Contrato.

O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do consumidor.



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